O opúsculo reproduz o discurso pronunciado na Sessão de três de maio de
1984, pelo deputado (PDT) Sebastião Nery.
‘Com a história não se brinca. Ela acaba passando, como um trator, por
cima dos que não têm a audácia de construí-la, ou, pior ainda, daqueles que
tentam caminhar na contramão. E a contramão da história é o velório do amanhã’.
O escritor-deputado Sebastião
Nery, da tribuna da Câmara dos Deputados, tece uma crítica histórica sobre a
presença do militarismo na política brasileira. Inicia com a proclamação da
república, citando o jornalista Aristides Lobo, ‘o povo assistiu a tudo bestializado’;
depois da proclamação, o Deodorismo; o Movimento Tenentista, 1922 e 1924; a
dissidência dos tenentes, a Coluna Prestes, em 1925; a Revolução Liberal, em
1930, derrubando o presidente Washington Luiz e dando posse a Getúlio Vargas
que havia perdido a eleição para Julio Prestes; A presença na militar na Revolução
Constitucionalista de 1932; em 1937, no golpe do Estado Novo; Em 1945 na queda
de Getúlio; 1954 na pressão que levou Getúlio ao suicídio; 1955, na tentativa
de impedir a posse de Juscelino Kubitschek de Oliveira; 1961, na tentativa
também de impedir a posse do vice-presidente João Goulart, com a renúncia de
Jânio Quadros; e, finalmente, com o golpe militar em 1964, adiado por Getúlio com
aquele tiro no peito.
Nery discorre sobre a função das
Forças Armadas constitucionalmente, senão vejamos: Constituição de 1824 – ‘A
força militar é obediente, jamais poderá se reunir sem que lhe seja ordenada
pela autoridade legítima’; Constituição de 1891 – As Forças Armadas são
essencialmente obedientes, dentro dos limites da lei, aos seus superiores
hierárquicos, e obrigadas a sustentar as instituições constitucionais’; Artigo
162, da Constituição de 1934 - ‘Destinam-se as Forças Armadas a defender a
Pátria e a garantir os poderes constitucionais: Constituição de 1946 – ‘Destinam-se
as Formas Armadas a defender a Pátria e garantir os poderes constitucionais’;
Constituição de 1969 – ‘Destinam-se as Forças Armadas a defender a Pátria e
garantir os poderes constituídos. Uma observação do deputado: ‘Isto é
inteiramente diferente. Então os militares que fizeram a República assumiram
perante a Nação o compromisso de garantir os poderes constitucionais. Os
militares que fraudaram a República mudaram: não se trata mais de garantir
poderes constitucionais, trata-se de garantir os poderes constituídos. Poder constituído
é o poder do poder'.
A pedra angular do discurso de
Nery era a forma truculenta com que o Gen. Newton Cruz executava as ‘medidas de
emergência’, em Brasília, quando das manifestações e votação da emenda constitucional
das diretas-já. Para o deputado o grande problema nacional naquele momento era
o problema militar, o problema do poder militar. ‘Hoje, todo coronel quer ser
general, todo general quer ser ministro, quase todo ministro quer ser
presidente da república’, e arremata: ‘Que garantia, temos nós, da paz, da
concórdia, da conciliação, se no Palácio do Planalto há quatro militares e um
civil, que é o escriturário dos quatro militares, o ilustre Ministro Leitão de
Abreu'? O deputado referia-se ao presidente da república Gen. João Baptista de Oliveira Figueiredo, os três ministros militares (exército, marinha e aeronáutica) e o
chefe da casa civil, ministro Leitão de Abreu, que não era militar.
Luiz Humberto Carrião (l.carriao@bol.com.br)
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